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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 10:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 21 de Junho de 2010 - 01:00
Execução inadequada da execução.
Jacinto Sousa Neto é advogado, incrito na OAB/PA sob o nº 11.893.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 19:55
Desconstituído título por notificação inadequada
Empresa contribuinte não foi devidamente notificada e a Fazenda simplesmente expediu ?avisos de cobrança?, procedimento que viola os princípios norteadores do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 17:33
Advogado aponta limites para empresa impor código de vestimenta
Empresa pode estabelecer regras sobre o que usar no ambiente de trabalho de acordo com a lei.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 10:37
Concessionária indenizará proprietária de veículo por danos causados em remoção
Avarias agravadas após manobra inadequada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 13:45
Responsabilidade civil. Dano moral. Utilização desautorizada e inadequada de imagem.
Uso vexatório, ofensivo a reputação.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2016 - 17:11
Penal e Processual. Tráfico de Drogas. Absolvição
Habeas Corpus substitutivo de recurso. Via inadequada.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2019 - 16:47
Servidores tentam impedir entrada de advogada em tribunal por causa de vestimenta
Advogada se manifestou nas redes sociais e afirmou que tal situação “jamais ocorreria a um homem”.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 12:00
TNG é condenada a restituir despesas de vendedora com roupas da marca usadas como uniforme
A loja exigia uso de uniforme, mas não concedia a vestimenta de forma gratuita.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 18:51
Servidora tem o direito de não usar vestimenta contrária às suas convicções religiosas
No caso em questão, trata-se da exigência do uso de calça comprida para o cumprimento de sua rotina de trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2012 - 12:05
Agravo regimental em reclamação. Pleito de reconhecimento da atipicidade da conduta.
Via eleita inadequada. Agravo regimental desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 10:05
Indenização. Danos morais. Supermercado. Acusação de furto. Revista inadequada.
Constrangimento perante terceiros. Quantum indenizatório. Arbitramento pelo magistrado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Junho de 2014 - 11:10
Consumidor. Direito à informação adequada.
Sistema de sorteio por setores. Informação insuficiente e inadequada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Julho de 2012 - 13:35
Ação de indenização por danos morais. Acesso à programação inadequada por adolescente de 12 anos.
Apelação cível. Liberação sem autorização ou pedido do assinante do sinal de canal pornográfico em sistema de televisão por assinatura. Dever indenizatório aos pais reconhecido.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 10:01
Atitude inadequada de ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente
Ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2022 - 12:03
TST afasta suspensão e apreensão de CNH de sócio de empresa devedora
A medida foi considerada desproporcional e inadequada ao caso concreto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 13:10
Depilação a laser. Queimaduras. Indenização por danos morais e estéticos.
Responsabilidade objetiva da clínica.Serviço prestado de forma inadequada.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 14:10
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 01:00